Política de Privacidade – Petrymar Transportes Ltda

1. Informações gerais

Ao acessar nossa plataforma, os usuários estarão concordando expressamente com os termos mencionados nesta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade da Petrymar Transportes Ltda foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), de forma a manter um ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, com transparência em proteger os dados pessoais dos usuários.

O objetivo desta Política é esclarecer quais tipos de dados coletamos, os motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir essas informações.

A Petrymar Transportes Ltda busca constantemente qualidade e segurança em todas as operações realizadas em sua plataforma, adotando medidas técnicas e organizacionais que visam proteger os dados pessoais contra perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida. Ressaltamos, contudo, que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis e que ameaças digitais continuam em constante evolução.

2. Direitos do titular dos dados pessoais

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais.
• Revogação do consentimento.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação de dados pessoais tratados com consentimento ou desnecessários.
• Informação sobre hipóteses de compartilhamento de dados com empresas parceiras e terceiros.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

As solicitações devem ser encaminhadas ao canal oficial de privacidade da empresa: supervisao@petrymar.com.br

3. Informações coletadas

3.1 Tipos de dados coletados

• Cadastro: nome, data de nascimento, e-mail, endereço, telefone e CPF/CNPJ.
• Formulário de contato: dados fornecidos voluntariamente pelo usuário e o teor da mensagem enviada.
• Contratos: informações necessárias à execução de contratos de transporte ou serviços relacionados.
• Registros de acesso: coletados conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), armazenados por no mínimo seis meses.
• Newsletter: e-mail para envio de comunicados, armazenado até que o usuário solicite descadastro.
• Outros dados: quando informados pelo usuário ou exigidos por lei.

3.2 Fundamento jurídico

O tratamento dos dados ocorre com base no consentimento ou nas demais hipóteses legais previstas na LGPD. O usuário poderá revogar o consentimento a qualquer momento pelo canal de privacidade.

3.3 Finalidades

• Cumprimento de contratos e serviços solicitados.
• Personalização de conteúdo e melhoria da experiência do usuário.
• Suporte, atendimento e comunicação institucional.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3.4 Prazo de conservação

Os dados serão armazenados enquanto o usuário mantiver vínculo com a Petrymar Transportes Ltda ou pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades legais e contratuais, observando-se o art. 16 da LGPD.

3.5 Compartilhamento de dados

• Transportadoras parceiras, para execução de serviços.
• Empresas de marketing, para envio de comunicações autorizadas.
• Fornecedores de segurança da informação, para proteção de dados.
• Autoridades legais e regulatórias, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
• Processos societários, em casos de fusões, aquisições ou reestruturações da empresa.

4. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O encarregado de proteção de dados da Petrymar Transportes Ltda é o responsável por atender solicitações relacionadas à LGPD e poderá ser contatado pelo e-mail: supervisao@petrymar.com.br.

5. Segurança no tratamento dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, como uso de certificado SSL, controle de acessos e monitoramento de sistemas.

A empresa, contudo, não se responsabiliza por incidentes decorrentes de culpa exclusiva de terceiros (ataques de hackers ou crackers) ou de culpa do próprio usuário (como o compartilhamento indevido de dados).

Em caso de incidente relevante, o usuário será comunicado dentro de prazo razoável.

6. Dados de navegação (cookies)

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Eles podem armazenar preferências, dados de sessão e informações de acesso.

O usuário pode desabilitar os cookies no navegador, mas isso poderá limitar funcionalidades da plataforma.

7. Alterações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no site da Petrymar Transportes Ltda. Recomendamos a consulta periódica desta seção.

8. Direito aplicável e foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Quaisquer disputas deverão ser solucionadas no foro da comarca onde está localizada a sede da Petrymar Transportes Ltda.

9. Atualizações

A Petrymar Transportes Ltda reserva-se o direito de revisar esta Política de Privacidade sempre que necessário, mantendo sempre a transparência e o respeito aos direitos dos titulares de dados.